terça-feira, 13 de dezembro de 2016

OPERAÇÃO RÊMORA Empresário manda servidor eliminar concorrentes


LUCAS RODRIGUES
Midianews
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O empresário Ricardo Augusto Sguarezi, dono da Aroeira Construções Ltda., teria mandado um servidor público desclassificar uma empresa concorrente de uma licitação em que ele também disputava, supostamente na Prefeitura de Cuiabá, além de cobrar aditivos de obras em escolas.
A alegada tratativa consta em relatório produzido pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), nas investigações da Operação Rêmora, que apura esquema de propina e fraudes em licitações na Secretaria de Estado de Educação.
O relatório tem como base conversas mantidas no aplicativo de mensagens WhatsApp entre o empresário e o servidor F., entre março e abril deste ano, poucos meses antes de a operação ser deflagrada (veja as conversas ao final da matéria).
O contato do servidor estava cadastrado como F. Sec. Educação Cuiabá. Nas mensagens, eles falam sobre obras de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, dando indícios de que o servidor atuaria neste órgão e não na secretaria estadual, que é alvo principal das investigações.
Cobrança de aditivos
Na primeira mensagem, enviada na tarde do dia 9 de março deste ano, Ricardo Sguarezi cobra aditivos de obras feitas pela Aroeira Construções Ltda em duas escolas municipais.
“Cadê o aditivo do altos do parque. E o aditivo da maria elazir. Favor providenciar”, diz a mensagem enviada por Sguarezi.
“Vou verificar”, responde o servidor.
Em tese, a cobrança do “altos do parque” seria referente ao contrato firmado em 2014 com a Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 9,3 milhões, para a construção de quatro escolas, dentre elas a Escola Clóvis Hugueney Neto, localizado no bairro citado por Sguarezi.
O contrato em questão teve três aditivos: em dezembro de 2015, prorrogando o contrato por mais um ano; em agosto de 2016, acrescentando R$ 97,2 mil no valor; e em setembro de 2016, acrescentando mais R$ 279,2 mil.
Já o aditivo do “maria elazir” seria relativo às reformas feitas pela Aroeira Construções na Escola Maria Elazir Corrêa de Figueiredo, em contrato de R$ 4,9 milhões firmado em 2014 e que também envolve dezenas de outras escolas.
Este contrato teve quatro aditivos: em fevereiro de 2015, prorrogando o contrato por mais um ano; em abril de 2015, readequando o valor da obra para preço menor; em janeiro de 2016, prorrogando o contrato por mais um ano; e em setembro deste ano, em que o valor da obra foi novamente readequado para um preço menor.
O servidor que assina as planilhas com os aditivos também responde por “F.” no composto de seu nome, mas não há confirmação de que se trata da mesma pessoa que o empresário trocou mensagens.
“Desclassificar o pessoal”
Sete dias depois, em 16 de março de 2016, Ricardo Sguarezi fala com F. sobre a obra da Escola Marechal Cândido Rondon, que também está inclusa no contrato de R$ 9,3 milhões firmado em 2014.
“Favor trocar ordem de serviço da marechal Rondom (sic). Haja vista estamos atrasados. É (sic) isso vai prejudicar a obra”, diz o conteúdo das mensagens do empresário, segundo o Gaeco.
Já no dia 22 de março, o dono da Aroeira falou sobre uma licitação, cujo objeto é desconhecido. Ele diz ao servidor para desclassificar as empresas concorrentes.
“No Sertame (sic) de hj ficou bom lá. Só vc desclassificar o pessoal”, diz a mensagem do empresário.
“Oks”, responde o servidor.
Passado pouco mais de um mês, o empresário manda uma mensagem mais específica sobre a empresa que ele quer desclassificar, que, possivelmente, seria a Mikasa Engenharia e Comércio, que também fez reformas em escolas de Cuiabá.
“Favor achar algum erro na composição da nova proposta q Mikasa vai apresentar”, afirma o empresário.
“Teve niv. Nova proposta. Foda. Vou verificar. Pode deixar”, responde o servidor.
Para o Gaeco, as conversas indicam que o servidor obedecia as ordens do empresário.
“As mensagens trocadas entre Ricardo Augusto Sguarezi e a pessoa identificada como ‘F. Sec. Educação Cuiabá’ revelam situações em que o primeiro dá comandos ao segundo para, em tese, influenciar em procedimentos licitatórios”, disse o Gaeco.
Outro lado
Ao MidiaNews, o empresário Ricardo Sguarezi negou ter mantido qualquer conversa com o servidor F.
"Eu desconheço essa conversa. Não conheço nenhum servidor com esse nome", disse Sguarezi.
A Secretaria Municipal de Educação afirmou, em nota, que não foi notificada sobre o caso e que não há nenhum servidor com o número de telefone registrado na conversa.
Veja a íntegra da nota:
"Em relação aos questionamentos sobre uma possível conversa com um servidor desta, denominado Frederico, a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá informa:
Ainda não foi notificada oficialmente sobre o caso, no entanto, estará à disposição para todo e qualquer esclarecimento ao Ministério Público;
Na secretaria não existe nenhum servidor com esse número de telefone, o qual foi registrada a conversa;
A empresa Aroeira não ganhou nenhuma licitação na Secretaria Municipal de Educação para obras de escolas nos anos de 2015 e 2016".
Veja as conversas que, conforme o Gaeco, foram mantidas entre o empresário e o servidor:
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