O desembargador da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Rondon Bassil Dower Filho, negou o pedido de reconsideração do ex-secretário adjunto de saúde de Cuiabá, Flávio Alexandre Taques da Silva, e manteve o ex-gestor na cadeia. Taques teria queimado documentos em sua residência, além de “fugir” da polícia, momentos antes do cumprimento de um mandado de prisão no âmbito da operação “Sangria”.
Ele, porém, se entregou às forças de segurança no início de janeiro. A decisão do desembargador, de caráter monocrática, foi proferida no último dia 14 de janeiro. Na análise de Rondon Bassil, não é necessário “muito esforço intelectual” para concluir que Flávio Taques iria “destruir evidências” caso estivesse em liberdade. “Não é preciso muito esforço intelectual para se chegar à conclusão de que, em liberdade, ele tende a continuar destruindo evidências das infrações penais queimando ou inutilizando agendas, extratos bancários, recibos, notas fiscais, mídias digitais etc. Não fosse o suficiente, importa registrar que o paciente empreendeu fuga minutos antes da chegada dos agentes à sua residência e só foi preso no início deste ano, isto é, mais de duas semanas após deflagrada a Operação Sangria”, ponderou o desembargador.
Para o membro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Flávio Taques teria ainda “inclinação” para tumultuar os trabalhos investigativos, e se estivesse em liberdade iria “descumprir” as determinações judiciais. O desembargador também explicou que o ex-secretário adjunto de saúde de Cuiabá se aproveitou de “facilidades” para realizar os crimes e que também “removeu alguns servidores” com o objetivo de os "esconder" da Delegacia Fazendária.
Segundo os autos, Taques temia que eles pudessem passar informações "comprometedoras". “Por sua vez, a necessidade do encarceramento para a conveniência da instrução criminal é extraída da notícia de que o paciente, valendo-se do prestígio e das facilidades que o cargo ocupado lhe proporcionava, removeu alguns servidores para locais em que dificilmente seriam encontrados ou contatados pelas autoridades encarregadas de investigar o esquema criminoso, tudo na ânsia de ocultar as provas dos crimes e perpetuar as condutas abjetas”, explicou o magistrado.
ESQUEMA ABOMINÁVEL
Em sua decisão, o desembargador Rondon Bassil Dower Filho revelou um plano macabro das empresas e do esquema investigado na operação “Sangria”. Segundo o magistrado, organizações que prestavam serviços a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, como a Proclin, Qualycare, e Prox Participações, represavam propositalmente a realização de cirurgias para justificar a contratação da Ecusp, que é ligada a prefeitura de Cuiabá. Ou seja, pessoas que precisam de intervenções cirúrgicas foram indiretamente utilizadas no esquema.
Para Rondon Bassil Dower Filho, a prática dos membros do esquema é “abominável”. “A necessidade de garantia da ordem pública, consubstanciada na gravidade em concreto da conduta, vem demonstrada a partir da grandiosa soma envolvendo os contratos firmados de forma fraudulenta para prestação de serviços na área de saúde sempre na casa dos milhões da abominável informação de que as filas para pacientes à espera de cirurgias vinham sendo represadas propositalmente para que as empresas alvo das investigações fossem contratadas”, revelou o desembargador.
Segundo a decisão do magistrado, o esquema investigado na operação “Sangria” já ocorre há mais de uma década. Ele explica que “tanto na esfera estadual quanto municipal”.
A operação “Sangria” teve sua primeira fase deflagrada no dia 4 de dezembro de 2018. As investigações apuram supostas irregularidades em contratos firmados com a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (Ecusp), ligada à prefeitura de Cuiabá. Todos presos na operação já estão exm liberdade com exceção de Flávio Taques.
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