O deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP) apresentou nesta quinta-feira, 17, um pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB).
Na peça protocolada junto a Câmara dos Deputados, Feliciano argumenta que a “deslealdade” de Mourão perante o presidente Jair Bolsonaro (PSL), provocada por declarações do vice em sentido contrário ao que defende o titular, pode ser enquadrada como crime de responsabilidade.
“As críticas e contraditas são sempre públicas, de um lado demonstrando falta de unidade (o que é manifestamente prejudicial ao país) e de outro evidenciando a deslealdade do vice-presidente para com o seu companheiro de chapa”, escreve o deputado.
No entendimento de Feliciano, Mourão e Bolsonaro tem compromisso com o que foi defendido durante a campanha eleitoral, única razão que justificaria a “atitude contumaz e deliberada” do vice em divergir. Partindo do princípio que o presidente está seguindo o plano de governo, Mourão não teria direito a se manifestar em contrário.
Entre os pontos elencados por ele, está um tweet da jornalista Rachel Sherezade negativo à Bolsonaro. A falha de Mourão nesse caso teria sido, segundo o deputado, ter “curtido” a mensagem.
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O deputado alega que, ao se eleger para compor a chapa, o vice-presidente abriu mão de parte da sua liberdade de expressão. “Se ao denunciado era facultado em sua vida privada o direito de exercer a pleno sua liberdade de expressão, bem é certo que enquanto um dos altos dignatários da nação tal liberdade deve ser balizada pelo dever de lealdade à instituição a que serve e ao chefe da mesma”.
Apesar de toda essa exposição, Feliciano admite que o principal não é se houve ou não crime, uma vez que, no entender dele, o único critério deve ser o da “conveniência”, estando o Parlamento apto a definir o que pode ou não ser considerado um delito suficiente. “O objetivo do impeachment não é punir culpados por crimes, mas sim proteger o estado da ação de maus governantes”.
O pedido deverá ser analisado agora pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Tendo plena ciência de que as chances de que a ideia prospere são nulas, Feliciano foi às redes sociais afirmar que é um “tiro de prata”. “Dilma teve 19 pedidos antes do derradeiro. Espero que o General Mourão tenha postura leal com o presidente Jair Bolsonaro. Chega de conspiração, agora é hora de união”.
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